Data: 10/02/2009

De: ROGÉRIO DRUMOND - SR-PI

Assunto: Cópia de ata de reunião

ATA DA REUNIÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DO DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ

No dia 04/02/09, às 16 horas, na sede da superintendência na cidade de Teresina, reuniram-se os servidores do DNIT abaixo-assinados para tratar dos assuntos que dizem respeito às condições de trabalho no órgão, da nova remuneração e das tratativas havidas com a SRH/MPOG por ocasião do encerramento do movimento de greve de outubro de 2008.

A reunião se iniciou com a troca das informações que cada servidor tinha sobre a expectativa do desfecho final das negociações ocorridas no ano passado. Foi acordado que praticamente não há novidades desde novembro de 2008, ocasião em que deveria ter ocorrido a reunião de desfecho do acordo. Todos foram unânimes e concordaram que até o momento, nada de efetivo foi demonstrado pelo MPOG para que se consiga a legalidade do Bônus Trimestral oferecido aos servidores do DNIT pelo Governo.

Também concordaram que é preciso que todos os servidores pelo Brasil afora demonstrem sua insatisfação com a falta de atenção dada à questão do DNIT, inclusive com relação aos itens relacionados abaixo e que ainda requerem resposta por parte do MPOG/Governo:
• apresentação de respostas ao ofício da Condsef que versa sobre a pauta emergencial da categoria de servidores protocolada em outubro de 2008;
• empenho na regulamentação da progressão e promoção funcional dos novos servidores com validade retroativa a partir do primeiro ano de efetivo exercício;
• empenho na regulamentação da gratificação por qualificação (GQ);
• legalização final do Bônus Trimestral (publicação em D.O.U.);
• aplicação do bônus em 100% até a definição das metas e indicadores a serem atingidos;
• compromisso de que as ações de mérito externo ao DNIT não comprometerão a concessão do Bônus quando essas prejudicarem a obtenção das metas previamente estipuladas;
• garantias formais de que os reajustes previstos para acontecer em julho/2009 e 2010 irão se efetivar;
• abono do ponto cortado e da remuneração descontada em função da greve;
• instalação imediata do grupo de trabalho, que vai discutir a reestruturação da carreira;
• colaboração para que seja decretada o quanto antes a reestruturação do DNIT;
• alocação de novas vagas para servidores a serem efetivados através de outros concursos públicos a fim de suprir a defasagem de mão-de-obra e a promover a substituição do grande número de terceirizados.

À Diretoria do DNIT é solicitado(a):
• o empenho em atentar sempre cada vez mais para as questões atinentes ao ambiente de trabalho e às questões levantadas por seus servidores;
• a realização de novos cursos de aperfeiçoamento e capacitação para todos os níveis de servidores, desta vez com uma maior e melhor divulgação entre os servidores das Superintendências Regionais.

É entendimento geral dos presentes que se até o dia 27 de fevereiro de 2009 não houver avanços definitivos para atendimento às solicitações acima descritas, em especial as que têm relação com o Bônus, os servidores do DNIT devem realizar uma PARALISAÇÃO NACIONAL POR UM DIA como forma de mostrar a insatisfação contra a falta de ação do Governo para com as questões do órgão. E sugerem o dia 02/03/09 para a paralisação dos serviços e obras ligadas ao DNIT.

Uma cópia desta ata segue ao Superintendente Regional DNIT/PI, à ASDNER-PI e ao SINSEP-PI . Estas duas últimas entidades serão solicitados a repassar tais informações, respectivamente, à ASDNER Nacional e à Condsef para que providenciem ações de cobrança em prol de seus associados.


Servidores do DNIT-SR/PI