Data: 25/06/2009
De: João Carlos Coutinho
AEDNIT
ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS
COMUNICADO DA DIRETORIA
BRASÍLIA, 24 de junho de 2009
A reunião foi iniciada com a leitura do COMUNICADO – Ata reunião – dia 21-06-2009.
I – O Presidente em exercício, a Diretoria e o Conselho da AEDNIT entendem ser necessária a retificação do desse Comunicado, conforme abaixo:
CONCLUSÕES FINAIS DA REUNIÃO
O atual Grupo de Trabalho já concluiu os trabalhos;
Toda a documentação gerada para apresentação em reuniões com o MPOG deverá ser submetida, previamente, à apreciação dos Engenheiros e AIET’s, via correio eletrônico, com prazo suficiente para manifestação prévia, caso seja possível;
Proposta para elaboração de Seminário com vistas ao mapeamento dos recursos, humanos e materiais, e processos do DNIT.
II - PROPOSTAS APROVADAS PELA DIRETORIA E CONSELHO
Encaminhamento para apreciação pelos Associados da tabela com as faixas de remuneração abaixo propostas:
Cargo
Ativos
Aposentados
100 Pontos
50 Pontos
Inicial
Final
Inicial
Final
Nível Auxiliar
2.753,56
2.879,62
2.110,71
2.210,90
Nível Intermediário
6.417,90
9.126,12
4.704,97
6.844,52
Nível Superior
13.080,10
18.273,50
9.185,05
13.705,13
Considerando-se que, segundo a SRH/MPOG, o DNIT já possui Carreiras estruturadas no seu Quadro de Pessoal e, que, qualquer modificação na tabela vigente implicará em alteração da lei nº. 11.171/2005,
Considerando que a minuta do decreto de regulamentação da progressão funcional, gratificação de qualificação e das gratificações de desempenho está, ainda, no MPOG,
Considerando que os percentuais para os que irão receber a GQ, definidos na lei 11.171/2005, são insatisfatórios. Queremos que se solicite a alteração do decreto de regulamentação para estender a todos os Servidores das Carreiras de Nível Superior que possuam Especialização, Mestrado ou Doutorado, e
Considerando que, como estratégia negocial, aguardaremos a apresentação da proposta da SRH/MPOG para debatermos internamente.
Solicitamos aos Associados que apreciem e manifestem-se acerca das proposições acima e respondam no prazo máximo de 5 (cinco) dias, tendo em vista que, a qualquer momento, poderemos receber convocação para o inicio da negociação remuneratória.
Jociene Ferreira Pereira – Presidente em exercício
Eduardo Calheiros – Diretor
Paulo Henrique F . Cavalcante – Diretor
Olímpio Luiz Pacheco de Morais – Diretor
José Pinto Veloso – Conselheiro